Nesta obra, Henrique Avelino Lana é autor de dois capítulos, denominados “EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUAL ESTÁGIO DA PESSOA JURÍDICA: CRISE DA PERSONALIDADE JURÍDICA?” e “REFLEXÕES SOBRE FUNÇÃO SOCIAL E POSSE: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E SUA IMPORTÂNCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS AGRÁRIAS“.
Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito ético, multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental e suas implicações para a nossa Vida; os novíssimos estudos da Bioética como as investigações dos impactos jurídicos na pesquisa sobre as Células-tronco, do Direito à Vida e os limites da Liberdade de Consciência.
O livro oferece ainda novos olhares sobre as importantes temáticas do Direito Civil possessório, da Crise da Personalidade da Pessoa Jurídica e do instigante aspecto das Uniões Estáveis entre Casais Homoafetivos. Na mesma linha investigativa, a presente obra se alinha aos candentes debates da Teoria do Direito acerca da Função do Direito na Pós-Modernidade, da Desobediência Civil e do Estado de Exceção e, por fim, trás renovados aspectos do Direito do Trabalho, versando sobre a Hipossuficiência do Trabalhador e do Poder Empregatício.
Todos os trabalhos que se oferta à crítica são fruto das pesquisas realizadas no ano de 2010 pelos integrantes do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, nota 5 da Capes) e à Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, do qual Henrique Avelino Lana compõe a diretoria.
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