Henrique Avelino Lana

Advogado

Pós graduado em Direito de Empresa pela PUC/MG (2009).

Mestre em Direito pela PUC/MG (2012) Dissertação em PDF

Doutor em Direito pela PUC/MG (2017) Tese em PDF

Pós Doutorado em Direito pela PUC / MG (2020).

Entidades de que participa:

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB/MG sob o n. 110.461 (2007).
Diretor e Orientador do Instituto de Investigação Científica, Constituição e Processo – IICCP, vinculado à PUC MINAS (Desde 2010).
Membro da Comissão Especial de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, Seção Minas Gerais (Desde 2012).
Membro Associado da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.
Associado ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (2012-2014).
Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Desenvolvimento Social, vinculado ao Centro Universitário UNA. (Desde 2015).
Membro da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG (Desde 2017).
Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG (Desde 2022).
Membro avaliador de Revistas Científicas Jurídicas (Desde 2015).
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.
Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC (Desde 2019).
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG.

Experiência Docente:

Atualmente é Professor na PUC/MG e FAMINAS / BH, nível graduação;
Atualmente é Professor da Pós Graduação Lato Sensu da PUC / MINAS, nos cursos de (i) Direito para Startups e Inovação ; (ii) Direito Bancário e Mercado Financeiro, (iii) Direito, Economia e Mercados Análise : Econômica do Direito; (iv) Direito Ambiental e Minerário e (v) Regularização Fundiária.
Ex-professor na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2010-2013).
Ex-professor na PUC/MG (2011-2014).
Ex-professor na Faculdade Pitágoras de BH/MG (2012).
Ex-professor da Pós Graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas / FEVALE – MG (2014).
Ex-professor do NAP – Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC/MG. (2010-2014)
Ex-professor da Pós Graduação em Direito do CEDIN – Centro de Estudos em Direito Internacional (2012-2015).
Ex-professor da FEAD / MG (2012-2015).
Ex-professor da Pós Graduação da Faculdade Estácio de Sá em BH/MG. (2016)
Ex-professor da Pós Graduação na Universidade de Vila Velha / ES (2015).
Ex – Professor do Centro Universitário UNA, nos cursos de Direito, Economia, Administração e Contabilidade (Desde 2014).
Ex – Professor de Direito Empresarial e Tributário dos Cursos Tecnólogos, nível superior, de Gestão Financeira, Gestão da Qualidade, Gestão Pública, Processos Gerenciais, Marketing e Logística do Centro Universitário UNA (Desde 2014).

Publicações Científicas:

Atuação profissional:

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
Litígios administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos;
Ações judiciais envolvendo Direito Civil, Direito Empresarial e Relações de Consumo;
Processos fiscais no âmbito administrativo, municipal, estadual e federal.
Consultoria preventiva para empresas do ramo de publicidade, construção civil e mineração;
Demandas judiciais imobiliárias;
Presta consultoria preventiva para aquisição, venda e transferência de participações societárias;
Revisão e elaboração de contratos mercantis;
Atuação processos judiciais envolvendo licitações de obras públicas de construção civil;
Atuação em processos de administrativos e disciplinares de trânsito;
Professor de cursos de graduação e pós graduação de Direito, nas disciplinas Direito Empresarial, Processual Civil, Consumidor, Tributário, Civil e Prática de Advocacia.
Professor de Direito Empresarial e Tributário dos Cursos Tecnólogos, nível superior, de Gestão Financeira, Gestão da Qualidade, Processos Gerenciais, Marketing e Logística;
Professor de Pós Graduação, do curso de Direito Bancário e curso de Direito, Inovação e Tecnologia;