Neste livro, Henrique Avelino Lana é organizador e autor de 5 capítulos. O ensino do Direito passa por muitas alterações nos últimos anos. O professor não é mais o único detentor das informações que é repassado para seus alunos. Sua função não é somente repetir os ensinamentos obtidos na leitura dos livros. O professor do Direito passa a pesquisar os institutos e a interpretá-los de acordo com a nova ordem jurídica que vem se apontando, construindo um novo Direito para atender as necessidades da sociedade brasileira. A presente obra é fruto das pesquisas dos professores do curso de Direito da PUC Minas unidade São Gabriel acompanhada de seus alunos, algumas delas com o apoio financeiro da Fapemig e, apesar de serem trabalhos técnicos de diversos ramos do Direito e tratados com muita profundidade, sua leitura é de fácil compreensão e os temas abordados são tratados de uma forma inovadora. Os artigos são baseados em textos nacionais e estrangeiros, além de julgados dos tribunais superiores brasileiros. O livro é indicado para os profissionais do Direito, como professores, alunos, advogados, juízes.