Este livro é organizado pelo sócio Henrique Avelino Lana. Trata-se de Obra jurídica destinada aos profissionais e ao público em geral que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre questões atuais do Direito Constitucional e as polêmicas que a envolvem nos demais ramos do Direito, em artigos elaborados por professores das principais universidades do País.

Ousa propor provocações, eminentemente acadêmicas e construtivas, quanto a temas de enorme repercussão intelectual, relativos à prostituição e dignidade da pessoa humana; imigrantes Haitianos no Brasil; ações afirmativas; identidade Quilombola; o povo e a democracia contemporânea; funk e rolezinho; trabalhadores toxicodependentes; teorias da justiça de John Rawls e Robert Nozick; crise da democracia moderna; fontes do direito; formalismo processual democrático; desafios da sustentabilidade; responsabilidade quanto aos animais não humanos; dignidade humana e Umwelt; direito à cidade; revisão da imunidade recíproca; tratamento diferenciado dos tributos; personalidade jurídica do nascituro; direito de propriedade e análise econômica e interrogatório no processo penal constitucional contemporâneo.

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Henrique Avelino Lana | Advogado | Mestre em Direito Privado.
Sócio da Advocacia Daniel Moreira do Patrocínio.
henrique@mpaladvogados.com.br