Área de Atuação do escritório MPAL Advogados

DIREITO E TECNOLOGIA

• Contratos de vesting e cliff;

• Memorando de entendimentos;

• Contrato de Advisor/Broker;

• Contratos de Investimento (opção de compra, mútuo conversível, nota conversível);

• Termos de Confidencialidade (NDA’s);

• Locação Comercial ou Termo de Adesão de Coworking;

• Contrato de Trabalho tradicional (CLT);

• Acordos de Propriedade Intelectual;

• Termos de Uso (T&C) e Política de Privacidade;

• Acordos de Distribuição;

• Licenças de Software

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

• Propositura de ações de recuperação judicial objetivando a superação de crises econômico-financeiras enfrentadas pela empresa;

• Assessoramento na elaboração de planos de recuperação judicial de empresas;

• Acompanhamento de pedidos de homologação de planos de recuperação extrajudicial;

• Atuação em ações judiciais visando a responsabilização dos sócios por obrigações da empresa;

• Representação judicial de credores de empresas em recuperação judicial;

• Recuperação de créditos em processos falimentares.

IMOBILIÁRIO

• Análise de risco de operação de compra e venda de imóveis urbanos e rurais;

• Ações judiciais relativas à revisão e renovação de contratos de locação;

• Ações de despejo;

• Elaboração de contratos de locação, compra e venda de imóveis, garantia hipotecária e alienação fiduciária.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

• Consultoria para tratamento de banco de dados;

• Identificação de dados sensíveis e anonimizados;

• Elaboração de práticas de governança;

• Confecção de códigos de conduta;

• Análise de planos de contingência;

• Realização de defesas administrativas em face da ANPD;

• Adequação dos contratos de trabalho de prestação de serviços;

• Contratos entre titular, controlador e operados de dados

LICITAÇÕES

• Assessoria administrativa e judicial em processos de licitação;

• Licitações envolvendo empresas do sistema “S” (SESI, SENAI, SESC, SENAC E SEBRAE);

• Questionamento administrativo e judicial relativo aos processos de licitação;

• Revisão judicial de contratos firmados com a administração pública.

PREVIDENCIÁRIO

• Gestão estratégica do Ntep;

• Contestações e recursos administrativos perante o INSS;

• Ações judiciais de contestação do FAP atribuído às empresas;

• Defesas judiciais das ações regressivas acidentárias movidas pela União;

• Benefícios previdenciários;

• Planejamento previdenciário e familiar;

• Aposentadorias (urbana, rural, invalidez, idade e tempo de contribuição), auxílios (doença, acidentário e reclusão);

• Pensões (por morte), revisão de aposentadoria, salário família, maternidade e LOAS.

TRABALHISTA

• Ações e defesas trabalhistas;

• Elaboração de contratos e opiniões legais;

• Operações de venda de empresas, fusões e aquisições;

• Análise de passivos trabalhistas;

• Assessoria empresarial em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho;

• Levantamento de passivo trabalhista por meio de auditoria preventiva e análise de riscos trabalhistas;

• Due Diligence trabalhista em processos de fusão, aquisição, cisão e de investimentos;

TRIBUTÁRIO

• Elaboração de pareceres e esclarecimento sobre a aplicação das leis tributárias;

• Planejamento objetivando a redução de tributos, mediante a utilização de instrumentos legais;

• Defesas administrativas e judiciais visando anular autuações lavradas pelo Fisco Municipal, Estadual e Federal;

• Revisão fiscal visando a identificação de créditos tributários a serem restituídos ou compensados;

• Questionamento judicial de tributos instituídos ou cobrados de forma ilegal ou inconstitucional.

SOCIETÁRIO

• Elaboração de contrato de compra e venda de participação societária;

• Operação de cisão, fusão e incorporação;

• Auditoria legal visando aquisição de empresas;

• Reestruturação societária (constituição de empresas holdings, subisidiárias integrais, sociedades de propósito específico, sociedades de conta em participação, etc…);

• Contratos de sociedades limitadas;

• Estatutos de associações;

• Estatutos de sociedade anônimas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONSUMIDOR

CONTRATOS