Nesta obra chamada “A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS“, Henrique Avelino Lana é coautor do capítulo “POR UMA INTERPRETAÇÃO NÃO APENAS LITERAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS.“
A partir das temáticas das disciplinas de “Jurisdição Constitucional” e de “Constitucionalização do Direito Privado”, ambas da linha de pesquisa “Constitucionalismo Contemporâneo” do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, nasceu a ideia da obra que ora se apresenta. Estudar a influência que as normas constitucionais exercem sobre as relações privadas e, ainda, do ponto de vista das decisões proferidas pela jurisdição constitucional, é, sem dúvida, realizar a abordagem de uma temática tão ampla quanto atual.
Esta tarefa foi enfrentada pelos autores que compõem a publicação, todos vinculados a programas de Mestrado e Doutorado, de diferentes instituições de ensino do País e de Angola. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro do grande tema “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais nas Relações Privadas”, os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões contemporâneas, todas envolvendo alguma questão atinente aos direitos fundamentais, que vão desde o direito à saúde, à vida, à dignidade, incluindo a relação entre direito e moral, poderes privados e democracia.
Não se descuidou, obviamente, de buscar a visão jurisprudencial dos tribunais pátrios, através da análise das decisões subjacentes aos temas abordados. Por isso, afirma-se, com segurança, que se trata de uma contribuição acadêmica destacada e qualificada, arquitetada por pesquisadores engajados e destinados a, tijolo por tijolo, construir o conhecimento jurídico, por um prisma científico.
______________________