Neste livro, o sócio Henrique Avelino Lana escreve sobre Fomento Econômico Das Startups e o Novo Marco Legal.
Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos.
Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas).
Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX.
Esta nova forma de empreender se apoia, como dito, não na necessidade de grandes organizações patrimoniais, mas, precipuamente, no emprego do intelecto humano para criação de novas soluções, as quais são destinadas aos mais diversos aspectos da vida social e da economia.
As startups, caracterizadas a partir desta novo modelo de atuação, se impuseram, a partir de então, como um modelo extremamente apto à geração de inovação, dada a rapidez com que identificam possíveis necessidades e criam soluções a partir disso.
Porém, foi apenas na segunda década do Século XXI que as startups efetivamente se consagraram, na economia brasileira, como um poderoso instrumento de geração de inovação e novas oportunidades econômicas.
Diversos casos de sucesso deste modelo de empreendimento mostraram que o mesmo representava uma realidade inafastável, ao mesmo tempo que carecedora de uma regulação mais adequada.
A Lei Complementar 182/21, denominada Marco Legal das Startups, representa evidente tentativa de estabelecer um ambiente normativo propício ao exercício deste modelo de atividade empresarial voltada para a criação de novas soluções tecnológicas.
Tal legislação desperta, desde então, várias questões relevantes para este tão importante aspecto do Direito e da Empresa, e este livro é, como se pode perceber pelos temas que contém, uma relevante contribuição para este campo.
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